Vera Lúcia (PSTU) responde Calculadora de Afinidade Eleitoral

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Vera Lúcia, do PSTU.

Vera Lúcia, candidata pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU / 16) — à Presidência da República, foi a primeira presidenciável a aceitar o convite feito pelo site O Iceberg para responder publicamente às 23 questões da Calculadora de Afinidade Eleitoral.

Todos os treze presidenciáveis foram convidados a se posicionar publicamente. Os comitês de campanha que tiverem interesse em dar transparência e explicar suas razões e pontos de vista em relação às ideias e interesses em disputa podem entrar em contato com nossa equipe.

Mais informações sobre o Plano de Governo do PSTU para o futuro do Brasil representado pela candidatura de Vera Lúcia e outras informações estão disponíves no site do TSE.

Confira com exclusividade as respostas do PSTU às 23 questões da Calculadora aqui no site O Iceberg ~ Mergulhando nas profundezas da gestão pública:

Economia

01. Você concorda com as alterações realizadas na CLT e defende que a terceirização possa ocorrer em todas as atividades das empresas (Reforma Trabalhista)?

Não. A reforma trabalhista tem como objetivo reduzir o custo da mão-de-obra, precarizar as relações de trabalho e aumentar a exploração, tudo em prol do aumento dos lucros dos empresários. E ao contrário do que é apregoado, não cria empregos. Desde que foi aprovada no Brasil, o desemprego só aumentou, inclusive e principalmente em relação aos empregos formais, justo o inverso que o governo, empresários e a grande imprensa disseram que ocorreria.

02. Os trabalhadores devem contribuir mais tempo do que contribuem hoje para se aposentar (Reforma da Previdência)?

Não. Os trabalhadores brasileiros já trabalham muito e não há qualquer justificativa para aumentar a idade mínima para a aposentadoria. A reforma da Previdência visa cortar e restringir os gastos com aposentadoria e pensões para garantir o pagamento em dia da dívida pública aos grandes banqueiros.

03. Você defende o congelamento dos gastos com investimentos e serviços públicos por 20 anos (PEC do Teto)?

Não. Essa lei é um verdadeiro crime contra a população e os trabalhadores. A saúde e educação, que já estão numa situação falimentar, entrarão em colapso para que seja aplicado um rigoroso ajuste fiscal a fim de garantir o pagamento da dívida pública.

04. A tributação deve se tornar progressiva, começando a cobrar impostos dos lucros de acionistas e das grandes heranças?

Sim. Hoje no Brasil rico, empresário e banqueiro não pagam impostos. Deve-se taxar as grandes fortunas e, sobretudo, os lucros das grandes empresas.

05. O Estado deve ser empreendedor e investir ativamente na economia (desenvolvimentismo)?

Depende. O Estado deve sim investir na economia no que se refere à geração de empregos, num plano de obras públicas em saúde, educação, e infraestrutura, etc. Mas não no sentido de um ‘desenvolvimentismo’ como foi chamada a política dos governos do PT de torrar dinheiro público em financiamento e subsídios a algumas grandes empresas. Dinheiro público deve ir para gasto público em obras e serviços públicos, não para os lucros de algumas poucas grandes empresas e empreiteiras.

06. O ajuste fiscal deve ser a principal prioridade do governo federal?

Não.

Energia

07. Você defende que os preços dos combustíveis no Brasil continuem flutuando segundo as variações do mercado internacional de petróleo?

Não. Essa política de taxação dos combustíveis serve apenas aos interesses dos acionistas estrangeiros que hoje detém grande parte da Petrobrás. E por conta dela, paga-se caro pela gasolina, diesel e o gás de cozinha.

08. A Petrobrás deve voltar a ter prioridade na exploração do Pré-sal em relação às petroleiras de outros países (volta do regime de partilha)?

Sim. Porém, não defendemos esse modelo de partilha. Defendemos o monopólio da exploração do petróleo pela Petrobrás, e a reestatização dos campos já entregues ao capital privado e estrangeiro.

09. As petroleiras estrangeiras devem continuar recebendo incentivos fiscais?

Não. As que atuam no Brasil deveriam, ao contrário, serem estatizadas e colocadas sob o controle dos trabalhadores.

10. Você acha que as distribuidoras de energia da Eletrobras devem ser privatizadas?

Não. E as já privatizadas devem ser reestatizadas.

Proteção Social

11. O Estado deve fazer maiores investimentos na saúde pública, mantendo o SUS público e gratuito?

Sim.

12. O uso de agrotóxicos deve ser flexibilizado pelo Estado?

Não.

A PL 6299/02, em tramitação no Congresso Nacional, procura estabelecer novos trâmites para a aprovação e registro de agrotóxicos junto aos órgãos federais de controle, tornando-as menos rígidas. Os defensores a chamam de “Lei dos Alimentos Mais Seguros” e afirmam que a mudança garantirá o protagonismo do país como grande produtor agrícola para os próximos anos. Os críticos a chamam de “PL do Veneno” e prevêem que a aprovação será seguida por contaminações ambientais, com implicações à saúde das populações e ao meio ambiente.

13. Você defende a Reforma Agrária e dá prioridade à agricultura familiar?

Sim. Defendemos uma reforma agrária, ou seja, garantir terra aos camponeses e sem-terra, e uma revolução agrária, com a expropriação do grande latifúndio sob controle dos operários agrícolas que nela trabalham.

14. Você defende o direito das pessoas LGBT constituírem uma família e terem sua união civil reconhecida pelo Estado?

Sim.

15. O aborto deve ser tratado como crime?

Não. Deve deixar de ser crime e deve ainda ser garantido pelo SUS, assim como os métodos contraceptivos e campanhas informativas.

Segurança

16. O acesso a armas de fogo deve ser controlado com maior rigor pelo Estado (Estatuto do Desarmamento)?

Não. Esse Estado que serve aos interesses dos grandes bancos e empresários não tem legitimidade para deter o monopólio das armas. Hoje ele já o tem formalmente, e temos a polícia que mais mata no mundo, sobretudo jovens e negros da periferia. No campo, sem-terras, indígenas e ribeirinhos são atacados e mortos por armas de fogo, legais ou não. Muitas vezes pelas próprias forças de segurança do Estado. Hoje quem está desarmado é justamente o elo mais fraco. Defendemos o direito dos trabalhadores e dos setores oprimidos e marginalizados à autodefesa, armada inclusive se necessário.

17. Você concorda com a intervenção federal no Rio, em que o exército chefia a segurança pública?

Não. Só aumentou a violência e transformou a vida da população nas comunidades ocupadas num inferno.

18. A maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos?

Não. Essa medida serviria apenas para aumentar a repressão e o encarceramento da nossa juventude, sobretudo da juventude negra, das periferias.

19. O consumo de maconha deve ser tratado como crime?

Não.

Educação

20. Os professores devem ter total liberdade para expressarem suas ideias e opiniões em sala de aula (sem nenhuma limitação colocada pelo Estado ou pelas famílias)?

Sim. Escola Sem Partido é um nome falso para o caráter desse projeto, que ele sim quer impor um pensamento único às crianças e adolescentes, da ordem e da classe dominante, e minar qualquer tipo de pensamento crítico.

21. O Estado deve fazer maiores investimentos na educação pública, mantendo escolas e universidades públicas com acesso universal e gratuito?

Sim.

22. Você concorda com a política de cotas nas universidades públicas?

Sim. Achamos, porém, que deveriam ser ampliadas.

23. O currículo obrigatório do Ensino Médio deve ser reduzido?

Não. As sucessivas tentativas dos governos de reduzir o currículo do Ensino Médio visam cortar gastos, demitir professores, precarizar o ensino e formatar uma educação voltada unicamente à formação de mão-de-obra barata para o mercado.

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