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Gestão Pública

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Publicado em em Caos/Opacidade

Caos na gestão do saneamento aumenta risco de colapso

Relatório técnico do Banco Mundial confirma o que todos já sabiam: falta de planejamento e de gestão no saneamento somados ao descompromisso do governo paulista e da Sabesp na recuperação de mananciais já desperdiçou bilhões de R$ e aumentou perigosamente o risco de colapso do sistema hídrico. Entrando na segunda crise hídrica Desde 29 de julho de 2018 o sistema Cantareira está novamente em estado de alerta, operando com menos de 40% de sua capacidade. Esses níveis são mais baixos do que estavam no mesmo período anterior à crise hídrica de 2014 e, consequentemente, preocupam especialistas e a população. Surpreendentemente a Sabesp — empresa concessionária do Sistema Cantareira — novamente toma… Continue Lendo

Publicado em em Desmonte/Opacidade

Desorganização escolar de SP replicou reforma fracassada de Chicago

Há candidatos que recorrentemente fazem promessas sobre melhorar a educação no Brasil. Entretanto, o fato é que na condição de “gestores” fizeram muito pouco ou nada de positivo pela educação durante seus mandatos. A história da desorganização escolar paulista — chamada de “reorganização” na novilíngua —  ilustra bem essa contradição entre discurso e prática. No Governo do Estado de São Paulo, por exemplo, os professores paulistas cumprem jornadas exaustivas, têm contratos precários e constantemente sofrem violência moral. Por consequência disso cerca de 25% dos professores estaduais são anualmente afastados por transtornos psíquicos. Tudo isso recebendo um salário menor do que a média salarial da categoria no Brasil, mesmo atuando no… Continue Lendo

Publicado em em Aparelhamento/Opacidade

Cabides de empregos na Administração Indireta: o caso dos assessores comissionados

Um mecanismo muito utilizado pelos governos para criar cabides de empregos acontece nas entidades da Administração Indireta. Contratados principalmente sem concurso público e regidos pela CLT, os empregos de “assessores” e “assistentes” não são transparentes, seus salários não têm a limitação do teto constitucional e, o principal: não têm previsão legal. Como deveria funcionar A regra geral da administração pública para evitar privilégios e assegurar os princípios da impessoalidade e da equidade para o ingresso no serviço público é contratar servidores por meio de concurso público. Portanto, cargos para os quais o governante eleito pode escolher livremente pessoas de sua confiança, são a exceção. De fato é isso o que… Continue Lendo

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Publicado em em Aparelhamento/Opacidade

Estado de SP esconde milhares de cargos comissionados

Todos os anos o Governo do Estado de São Paulo esconde milhares de cargos comissionados da prestação de contas oficial. Os cargos comissionados de comando para os quais servidores não foram nomeados, mas sim designados, são considerados vagos. Na prática, a designação para responder pelo expediente de cargo de comando vago funciona como um Caixa 2 de cargos comissionados. Relação oficial de cargos esconde os milhares de designados. Como funciona A regra geral da administração pública para evitar privilégios e garantir equidade é contratar servidores por meio de concurso público. Cargos comissionados, em que o governante eleito pode escolher qualquer pessoa de sua confiança para ocupá-los, deveriam ser a exceção.… Continue Lendo

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