O Observatório Iceberg é uma plataforma formada por um conjunto de ferramentas desenvolvidas para fortalecer a democracia. Para esse objetivo buscamos aprofundar a  transparência sobre como os partidos políticos e os deputados federais se posicionam nos projetos mais importantes votados na Câmara dos Deputados. Pretendemos que a sociedade possa conferir se há — ou não — coerência entre o discurso eleitoral e a prática legislativa.

Elaboração do Observatório

Observatório Iceberg foi desenvolvido e é mantido por gestores públicos de carreira — Especialistas em Políticas Públicas — que trabalham com ciência de dados e colaboram com O Iceberg.

Levantamento dos dados

A fonte das informações utilizadas é pública e está disponível no portal de dados abertos da Câmara dos Deputados. Para mapear os mais importantes em meio aos milhares de projetos votados na Câmara dos Deputados desde 2015 contamos com o apoio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que faz um trabalho muito sério e já consagrado de acompanhamento da atividade parlamentar.

Na primeira versão do Observatório estamos utilizando o Mapa de Votações da 55ª Legislatura produzido pelo DIAP. Este material reune todas as principais votações nominais do período 2015-2018 realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Ao todo o Observatório Iceberg apresenta o cruzamento de dados sobre:

  • 19.474 votos
  • 594 deputados federais
  • 38 projetos mais relevantes
  • 32 partidos políticos

Dimensões de análise

Os dados organizados pelo Observatório Iceberg podem ser analisados por duas perspectivas:

Deputados: o usuário escolhe um deputado federal específico e verifica como ele votou em cada um dos projetos.

Projetos: o usuário escolhe um projeto específico e verifica como os partidos e os deputados votaram nele.

Por meio desta ferramenta cívica o usuário pode checar com profundidade e rapidez todos os principais interesses em disputa na Câmara dos Deputados por diferentes perspectivas:

  • Analisando a atuação de cada Partido Político nos diversos projetos;
  • Investigando a atuação de cada Deputado Federal nos diversos projetos;
  • Verificando em uma determinada Votação como cada Deputado se posicionou e a visão consolidada por Partido e por Estado.

Critérios para a seleção das votações mais importantes

Na definição das votações relevantes, o DIAP utiliza três critérios:

  • 1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;
  • 2) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% e divergência superior a 100 votos;
  • 3) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.

O universo de temas é abrangente, indo desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral — como Reforma Política e papel do Estado na economia, por exemplo — até votações sobre julgamentos políticos, como cassação de mandatos, processo de impeachment e votação de denúncias contra o presidente da República.

Alguns esclarecimentos

Desenvolver um observatório multidimensional das votações realizadas na Câmara dos Deputados foi um dos trabalhos mais complicados — ao mesmo tempo que gratificante — já feito pela nossa equipe de cientistas de dados.

O primeiro desafio foi desenvolver a tecnologia e compreender o funcionamento da plataforma de dados abertos da Câmara dos Deputados. Apesar de ser uma ferramenta razoavelmente bem feita e documentada, apresenta alguns problemas e inconsistências que precisamos identificar e contornar.

O segundo desafio foi identificar quais, dentre as milhares de votações, têm relevância política e representam conflitos reais no parlamento. Feito isso, tivemos que compreender com precisão o assunto que foi tratado especificamente e votado. Nosso principal suporte para isso está sendo o Mapa de Votações desenvolvido pelo DIAP, além de sites de notícias.

O terceiro desafio foi conseguirmos explicar com precisão e simplicidade cada votação. Quem trabalha com a atividade legislativa sabe o quanto algumas votações podem parecer confusas e mesmo caóticas. Os objetos de votação muitas vezes não são claros, ou são colocados de forma contra-intuitiva. Os parlamentares às vezes votam pela rejeição de um texto (Sim = Rejeição, Não = Aprovação), ou pior: a “exclusão” de um destaque que “rejeita” um texto que “suprime” um trecho de uma lei. Pode parecer complicado, e é. Nossa equipe procurou desinverter tudo isso e deixar as descrições o mais claras e diretas possível.

Como você pode ajudar?

Apesar de todo o nosso esforço para deixar as votações mapeadas o mais claras possíveis, não estamos imunes a erros. Se você identificar qualquer erro em nosso levantamento, por favor, não hesite em fazer contato conosco.

Outra ajuda que é muito bem-vinda é a identificação de outros projetos importantes que tenham sido votados na Câmara dos Deputados e ainda não estejam catalogados no Observatório Iceberg. O melhor modo de nos enviar essas votações é compartilhando conosco o link de alguma reportagem sobre a votação importante, preferencialmente com o placar (Sim x Não).

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