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Nome completo:Arolde de Oliveira
Situação:Exercício
Partido:Partido Social Democrático
Estado:Rio De Janeiro
Idade: anos
Naturalidade:São Luiz Gonzaga, RS
Escolaridade:Pós-Graduação
E-mail:dep.AROLDEDEOLIVEIRA@camara.leg.br
Área
Governo
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ProjetoGovernoDataÁreaVoto
Garantir no Estatuto do Portador de Deficiência o respeito à sua especificidade, identididade de gênero e orientação sexual Dilma 2 2015-05-03 00:00:00 Seguridade Social -
Reforma do Ensino Médio Temer 2016-07-12 00:00:00 Educação Sim
Aprovar o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade Temer 2016-09-08 00:00:00 Democracia Sim
Suspender o funcionamento de partido que cometer crime de caixa 2 Temer 2016-11-30 00:00:00 Corrupção Sim
Novas regras relativas aos acordos de leniência Temer 2016-11-30 00:00:00 Corrupção Sim
Possibilidade de firmar convênios com instituições de educação à distância para cumprir o currículo do ensino médio Temer 2016-12-13 00:00:00 Educação Sim
Incluir Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias do ensino médio Temer 2016-12-13 00:00:00 Educação Não
Proibir que a gestão de escolas públicas seja terceirizada para entidades privadas e organizações sociais Temer 2016-12-13 00:00:00 Educação Não
Ampliar a terceirização, a quarteirização e os contratos temporários de trabalho, e tornar a empresa tomadora responsável subsidiária (não mais solidária) Temer 2017-03-22 00:00:00 Reforma Trabalhista Sim
Criar fundo público para financiar campanhas eleitorais Temer 2017-04-10 00:00:00 Reforma Política Não
Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (contrapartidas) Temer 2017-04-18 00:00:00 Economia Sim
Reforma Trabalhista, que flexibiliza direitos previstos em lei, amplia as possibilidades de terceirização e pejotização etc. Temer 2017-04-26 00:00:00 Reforma Trabalhista Sim
Possibilitar a contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente Temer 2017-04-26 00:00:00 Reforma Trabalhista Sim
Prevalência do negociado sobre o legislado (CLT) quando houver acordo entre sindicatos de patrões e de empregados Temer 2017-04-27 00:00:00 Reforma Trabalhista Sim
Regra de transição para mudança na forma de cobrança da contribuição sindical Temer 2017-04-27 00:00:00 Reforma Trabalhista Não
Permitir que petroleiras deduzam impostos das despesas com atividades de exploração e produção de jazidas Temer 2017-05-12 00:00:00 Energia Sim
Estabelecer o "Distritão" (voto majoritário) para as eleições de 2018 Temer 2017-09-19 00:00:00 Reforma Política Não
Arquivar a denúncia contra o presidente Michel Temer Temer 2017-10-25 00:00:00 Democracia Não
Ampliar a isenção de impostos às petroleiras estrangeiras até 2040 (MP da Shell) Temer 2017-11-29 00:00:00 Energia Sim
Intervenção federal na segurança pública do RJ Temer 2018-02-19 00:00:00 Segurança Sim
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